Aplicações de Pensões

Serviço que suporta toda a atividade associada a atribuição e manutenção do regime de pensões do sistema da Segurança Social.

Pode ser considerada neste âmbito a atribuição de pensões de velhice, sobrevivência e invalidez, de acordo com os respetivos regimes, legalmente suportados. Igualmente são tratadas as pensões unificadas por articulação com a Caixa Geral de Aposentações (CGA).

É também mantida a atividade associada ao pagamento de pensões por riscos profissionais.

Objetivo: Garantir o funcionamento de toda a área de pensões e subsídios associados da Segurança Social.